Justiça barra demolição de casarão histórico em SP

Rodrigo Brancatelli - O Estadao de S.Paulo - Metrópole 14/02/2009


Um casarão outrora luxuoso, amarelo e imponente no número 633 da Rua Haddock Lobo acabou se transformando nas últimas semanas em símbolo da disputa entre o mercado imobiliário e os defensores do patrimônio histórico de São Paulo. Para dar lugar a um empreendimento, o imóvel estava sendo demolido às pressas - anteontem à noite, diversos operários arrancavam o telhado e quebravam paredes. Ontem de manhã, no entanto, depois de a Sociedade dos Amigos e Moradores de Cerqueira César (Samorcc) e de a Associação Preserva São Paulo entrarem com ação civil pública para proteger o local, a Justiça de São Paulo concedeu uma liminar suspendendo por 30 dias a demolição do casarão.

Construído em 1918 para Horácio Sabino, loteador do bairro de Vila América (hoje chamado de Jardins), o imóvel era um dos últimos neocoloniais ainda de pé em toda a região da Avenida Paulista. A decisão de impedir temporariamente a demolição não só abre uma disputa judicial entre moradores do entorno e a construtora, como também pode colocar em xeque a atuação do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São Paulo (Conpresp), órgão ligado à Secretaria de Cultura que decide sobre os tombamentos na capital.

VOTAÇÃO ESTRANHA

O tombamento do casarão, que havia sido solicitado pelo Departamento do Patrimônio Histórico da Prefeitura (DPH), contou com o parecer favorável dos técnicos da Prefeitura e do conselheiro relator do processo, arquiteto Dácio Ottoni. Presidente do Conpresp, o arquiteto José Eduardo de Assis Lefèvre destacou na reunião do órgão que "a excepcionalidade do imóvel se dá pelo fato de ter sobrevivido ao processo de urbanização e transformações da cidade, bem como por representar uma fase de transição da arquitetura paulistana, de mudanças de parâmetros construtivos".

Mesmo assim, contrariando os pareceres técnicos, o tombamento foi rejeitado no começo de fevereiro pelo Conpresp por 5 votos a 4 - com os votos contrários dos representantes da Secretaria de Habitação, Elton Santa Fé Zacarias; da Secretaria de Planejamento, Miguel Luiz Bucalem; da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção São Paulo, Marcelo Manhães; da Câmara Municipal, Toninho Paiva; e do Instituto de Arquitetos do Brasil-Departamento de São Paulo (IAB-SP), Vasco de Mello. O Conpresp terá agora de prestar esclarecimentos à 1ª Vara da Fazenda Pública da Justiça Estadual.

Mesmo que a demolição seja barrada definitivamente, muito pouco restou do casarão. "Só tem umas paredes em pé, até o teto já foi tirado", diz a presidente da Samorcc, Célia Marcondes. "Mas muita coisa ainda precisa ser explicada. Por exemplo, por que o pedido do tombamento foi estranhamente derrotado e como os proprietários conseguiram um alvará para a demolição apenas dois dias depois da votação no Conpresp? Os moradores do bairro às vezes esperam dois ou três meses para conseguir autorização da Prefeitura para demolir."